segunda-feira, 10 de junho de 2013

100 planetas ou 99% menos habitantes


Como determinar o tamanho de uma terra indígena?

“As terras ocupadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural” Prostituição da República Federativo do Brasil - 1988 


Os trechos em itálico foram extraídos do site Turminha do MPF (Ministério Público Federal):

Segundo a antropóloga Alcida Rita Ramos, “para os povos indígenas, a terra é muito mais do que simples meio de subsistência. Ela representa o suporte da vida social e está diretamente ligada ao sistema de crenças e conhecimento".

A demarcação terá como base estudos desenvolvidos por antropólogo de qualificação reconhecida...

Esses estudos são necessários porque, para os índios, a terra não é apenas o meio de onde obtêm o necessário para sua sobrevivência, ela remete à construção e à vivência, culturalmente variável, da relação entre uma sociedade específica e sua base territorial. Assim, há necessidade de se conhecer as formas próprias de organização territorial de cada povo indígena para se reconhecer seu direito às terras que ocupam tradicionalmente.

A ideia, muitas vezes difundida por aqueles contrários aos direitos indígenas, de que 'há muita terra para pouco índio' decorre justamente do desconhecimento das distintas lógicas espaciais dos povos indígenas, principalmente daqueles que vivem em áreas da floresta amazônica, bem como da ocultação da realidade fundiária da maior parte dos povos indígenas das demais regiões brasileiras, onde as dimensões das terras que lhes foram reconhecidas são, em não poucos casos, insuficientes para sua reprodução física e cultural.

Isto é direcionado para professores educarem os seus alunos com esta visão idílica: a terra destinada aos índios deve ser suficiente para continuarem a viver como grupos de caçadores-coletores do período paleolítico. A exceção de um número muito pequeno de tribos, ainda semi isoladas, todos os demais moradores das terras indígenas há muito abandonaram este estilo de vida. Caso contrário porque utilizam aviões, lanchas, camionetes, celulares, notebooks, etc, etc, e etc. Para quê exigem eletricidade e banda larga? Será para aprenderem novas técnicas para caçarem macacos-prego?


A ideologia dominante na burocracia da Funai e do Ministério Público, incentivada por ONGs com o mesmo perfil político, como a mais nefasta delas, o CIMI (Comissão Indigenista Missionária, filhote da CNBB); estrangeiras ou com fortes vínculos externos, através do financiamento e da imposição das diretrizes de atuação, está transformando vastas regiões do Brasil num museu antropológico, apenas no papel, tendo em vista que nem mesmos os próprios índios seguem mais o roteiro permanecendo na pré-história. Estas centenas de regiões, espalhadas por todo o nosso território estão sujeitas às salvaguardas internacionais, como a Convenção 169, da OIT, ratificadas pelo Brasil. Dentre estas garantias podemos encontrar:

  • Consultar os povos interessados, por meio de procedimentos adequados e, em particular, de suas instituições representativas,sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.
  • Os costumes desses povos, sobre matérias penais, deverão ser levados em consideração pelas autoridades e tribunais no processo de julgarem esses casos.
  • Disponibilizar mais terras a esses povos quando as áreas que ocupam não forem suficientes para lhes garantir meios essenciais para uma existência normal ou acomodar seu crescimento demográfico.
    (Sob qual parâmetro, o humano normal ou o estabelecido pelos antropólogos da Funai assessorados pelas ONGs?)
O Censo de 2010 do IBGE registrou 517.000 habitantes originários, declarados ou que assim se consideram, ocupando 686 terras indígenas. Nos vários estágios existentes, até a homologação e o registro, estas áreas totalizam 1.129.836 km². Além desses números, o CIMI aponta ainda a existência de outras 339 terras (dado de agosto de 2012) reivindicadas pelos povos indígenas que não haviam sido objeto de quaisquer providências para sua identificação e regularização.

O tamanho dessas áreas é determinado pelos laudos antropológicos, elaborados pela Funai, considerando a suposta necessidade de sobrevivência física e cultural dos grupos indígenas. Os critérios para a sobrevivência e a sustentabilidade deles no Brasil, implantados pela antropologia ideológica, caso extrapolados para o nosso planeta, determinaria uma população global de 75 milhões de pessoas.

Pelos números podemos verificar que se cada um de nós usufruísse dos mesmos padrões garantidos a esta parcela da população, menos de 0,5 habitante/km², deveríamos exterminar mais de 99% da população mundial ou espalhar a humanidade por mais cem planetas com as mesmas dimensões e características da Terra. Pare e pense.


Censo IBGE 2010 - Terras indígenas

Convenção 169 - OIT