quinta-feira, 29 de novembro de 2012

O genocídio dos negros sob o governo Lula

Algo ronda a segurança pública brasileira
 
O título do post é tão fundamentado quanto um trecho da conclusão do Mapa da violência 2012 - A cor do homicídios no Brasil: dada a enorme diversidade de situações e a existência dos focos extremos de violência racial inaceitável.

O quê seria esta suposta violência racial?

Qualquer indivíduo ao ser perguntado sobre o que seria violência racial diria que seriam os ataques sistemáticos e premeditados lançados por membros de uma raça ou grupo étnico contra outro. Baseando-se numa pretensa superioridade e visando uma limpeza étnica no seu território. Em quais lugares do Brasil existiriam estes grupos de supremacistas brancos homicidas? Faltou ao Julio Jacobo Waiselfisz se aprofundar neste tema. Como não encontraria fundamentação para isto preferiu o racialismo para agradar ao patrocinador. Escreveu exatamente o que a Seppir queria ler.

O período abrangido pelo estudo vai de 2002 a 2010. Neste intervalo de tempo os brancos assassinados foram menos 25%, ao contrário dos negros que tiveram um crescimento de 30% no número dos mortos. Fazer uma ilação com viés racialista-ideológico sobre estes dados seria fácil para acusar alguém de racismo e discriminação. Bastaria perguntar ao supremo mandatário nacional entre 01/01/2003 e 31/12/2010 o porquê de ter permitido que este genocídio ocorresse. Quem sabe até com uma entonação acusatória de ter incentivado. Estes oito anos coincidem exatamente com os mandatos presidenciais de Luís Inácio Lula da Silva. Mas a resposta não seria encontrada por este caminho. O seu governo também foi responsável por isto, jamais deu a atenção necessária ao combate à violência: ações efetivas e apoio significativo aos governos estaduais. Culpa por omissão com a incolumidade das pessoas. Qualquer pessoa.

Em 2003 a receita corrente do governo federal foi de R$ 384 bilhões. Em 2010 de R$ 890 bilhões. A despesa da União com a segurança pública passou de R$ 1 bilhão para R$ 3,5 bilhões anuais. Representava 0,26% e passou para 0,39%. Em 2001, penúltimo ano do governo FHC foi de 0,4%, em 2002 caiu para os mesmos 0,26% do primeiro ano de presidência do Lula. Neste patamar permaneceu pelos cinco anos posteriores. Não recebeu nenhuma prioridade embora morressem (e ainda morrem) todos os anos aproximadamente 50.000 brasileiros. Infelizmente parece que o governo Dilma Rousseff segue o mesmo caminho dos seus antecessores.

A explosão dos números apresentados no Mapa da Violência ocorreram exatamente nos estados que viram a deterioração extrema da segurança pública. Todos com incremento na taxa de homicídios acima de 100%, a exceção do Tocantins. As maiores  foram na Bahia e no Pará. 295% e 211% respectivamente. São dez estes estados e  majoritariamente habitados por pretos e pardos: Alagoas (66%), Amazonas (73%), Bahia (76%), Ceará (66%), Goiás (56%), Maranhão (76%), Pará (76%), Paraíba (58%), Rio Grande do Norte (57%) e Tocantins (72%).

Em 2002 foram assassinados nestes estados 6.007 negros. Oito anos depois 17.689. 11.682 pretos e pardos mortos a mais por ano. No restante do Brasil houve queda significativa, porém insuficiente para fazer frente a este massacre. Por outro lado, os estados com índices próximos aos considerado "aceitável" pela ONU, isto é, 10/100.000 homicídios/habitante ano, são geralmente os que apresentam os menores percentuais de vitimização dos negros em relação aos brancos. Seja no Acre (72%), São Paulo (34%) ou Santa Catarina (15%).

Outro dado que destoa das conclusões racialistas para a quantidade de homicídios é a relação da composição étnica e da vitimização negra nos estados. Em Santa Catarina o índice é de 5%, em São Paulo 32%, no Rio Grande do Sul 39% e no Paraná -42%. Enquanto na Bahia ou no Pará: 300%!

Os números mostram muito mais um abandono dos pobres à própria sorte, por descaso e omissão do Estado, pois são as pessoas mais sujeitas a se tornarem alvos, e não um genocídio como o movimento negro muitas vezes tenta criar nas conclusões dos estudos politicamente dirigidos. Antes de negros são pobres os que morrem.

(%) Percentual de pretos e pardos na composição da população do estado.